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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

CLUBE RISSUL
O Programa de Relacionamento CLUBE RISSUL, doravante denominado de “CLUBE RISSUL”, é uma ação de
Relacionamento entre a REDE RISSUL e seus clientes, cuja adesão, participação e utilização se dará pela
concessão de descontos e condições especiais em produtos selecionados nas lojas da REDE RISSUL para os
participantes do CLUBE RISSUL. Tem como promotora e organizadora a empresa UNIDASUL DISTRIBUIDORA
ALIMENTÍCIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.718.633/0001-89, com sede à Av. Independência, 9005,
Pavilhão A, Bairro Novo Esteio – Esteio/RS, CEP 93.270-010.

  1. Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso
    O CLUBE RISSUL é um Programa de Relacionamento entre a REDE RISSUL e os seus participantes, cujo
    objetivo é oferecer benefícios, bem como ofertas exclusivas e promoções por intermédio de descontos e
    cashback em produtos integrantes do programa, aos clientes da REDE RISSUL.
    Estes Termos e Condições de Uso também regula a utilização pelos Usuários nas Plataformas Digitais
    https://cluberissul.com.br, https://rissul.com.br o aplicativo Rissul, vinculadas ao Programa de
    Relacionamento com o cliente, voltado para os clientes de todas as lojas Rissul da REDE RISSUL.
    Ao utilizar a plataforma, o Usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observálas, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. O Usuário confirma, ainda, ciência aos termos da
    Política de Privacidade do CLUBE RISSUL da REDE RISSUL disponível em https://cluberissul.com.br,
    https://rissul.com.br o aplicativo Rissul.
    Caso não concorde com as regras presentes nestes Termos, o Usuário não poderá acessar e utilizar a
    plataforma e dispor dos serviços.
    Os benefícios, ofertas exclusivas e promoções só serão concedidas ao participante do CLUBE RISSUL se ele
    efetuar a sua compra em qualquer loja física ou online da REDE RISSUL e fornecer o seu CPF/MF no ato da
    compra, após passar o primeiro produto no caixa da loja física ou online.
    Após efetuar sua compra, nas condições estabelecidas no item acima, o participante receberá, a depender
    da oferta, o desconto e/ou, em até 72 (setenta e duas) horas, o seu cashback referente as mecânicas
    disponíveis naquela compra.
    Para aderir ao CLUBE RISSUL, o participante deverá realizar um cadastro, fornecendo os seguintes dados:
    nome completo, data de nascimento, CPF/MF este dado obrigatório, gênero, número de telefone celular
    válido, e-mail e endereço completo.
    Para informações, adesão, atualização cadastral, exclusão, outras questões e dúvidas referentes ao CLUBE
    RISSUL a REDE RISSUL disponibiliza os sites https://cluberissul.com.br, https://rissul.com.br o aplicativo
    Rissul e o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo telefone 0800 5105121 e e-mail
    sac@unidasul.com.br. Eventualmente poderão ser disponibilizados outros canais de atendimento.
    A REDE RISSUL também disponibiliza uma “Central de Privacidade” cujo propósito é a centralização de
    requisições relativas aos dados pessoais tratadas pela empresa no contexto de sua operação. A Central de
    Privacidade pode ser acessada através do seguinte link: https://www.unidasul.com.br/lgpd.
    A REDE RISSUL engloba todas as lojas físicas e online que utilizam a marca Rissul para as atividades de
    Hipermercado, Supermercado e E-commerce. Estas lojas fazem parte da UNIDASUL DISTRIBUIDORA
    ALIMENTÍCIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.718.633/0001-89, com sede à Av. Independência, 9005,
    Pavilhão A, Bairro Novo Esteio – Esteio/RS, CEP 93.270-010.
    O Programa de Relacionamento CLUBE RISSUL, seus benefícios, ofertas exclusivas e promoções, respectivas
    regras, procedimentos e condições, bem como, seus termos e regulamento se aplicam aos clientes da
    empresa UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S/A, sem qualquer distinção, em igualdade de condições,
    desde que tais clientes se tornem participantes do CLUBE RISSUL.
  2. Dos Serviços Prestados
    Estes termos se aplica para regular o uso das plataformas de acesso ao CLUBE RISSUL disponibilizada aos
    Usuários para acesso aos benefícios do programa de relacionamento.
    Por meio da plataforma do CLUBE RISSUL, os Usuários poderão:
     Efetuar o cadastro ao CLUBE RISSUL;
     Consultar informações gerais sobre o CLUBE RISSUL, incluindo condições de participação,
    descontos e benefícios vigentes;
     Consultar informações sobre a sua conta e lista de novos benefícios efetivamente ofertados ou que
    poderão ser ofertados ao Usuário;
     Atualizar ou retificar informações cadastrais fornecidas a REDE RISSUL para fins de participação no
    CLUBE RISSUL.

 Realizar o cancelamento ao CLUBE RISSUL se for do interesse do Usuário.

  1. Cadastro no CLUBE RISSUL
    A participação no CLUBE RISSUL é gratuita, voluntária e individual, exclusivamente para pessoas físicas, com
    idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
    Fazenda – CPF/MF.
    Será permitido somente um cadastro por participante/CPF do CLUBE RISSUL. Os participantes devem
    possuir CPF/MF próprio.
    O Usuário, para utilizar os serviços do item 2, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá,
    necessariamente, prestar as informações exigidas no Cadastro, assumindo integralmente a
    responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no
    Cadastro, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela REDE RISSUL..
    Em caso de cadastros de participantes menores do 18 anos, com informações incorretas, inverídicas ou
    não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove
    a correção, após a verificação, a REDE RISSUL se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso
    ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o Usuário de utilizar os serviços e benefícios do
    CLUBE RISSUL até que, a critério da REDE RISSUL a situação de anomalia esteja regularizada.
    A REDE RISSUL se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos Cadastros, ou cancelar os já efetuados,
    em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa
    deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os Usuários. Também agirá a REDE
    RISSUL de tal forma caso verifique descumprimento, pelo Usuário, de qualquer obrigação prevista no
    presente Termo.
    Para participar do CLUBE RISSUL o Usuário deverá realizar seu cadastro pelo meio digital em
    https://cluberissul.com.br, https://rissul.com.br ou aplicativo Rissul do CLUBE RISSUL ou presencialmente
    nas lojas físicas, no Totem ou PDV “Ponto de Venda”.
    O Usuário, ao aceitar estes Termos e a Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a
    coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e
    quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo Usuário no momento em que
    realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade da
    REDE RISSUL, https://cluberissul.com.br, https://rissul.com.br ou aplicativo Rissul.
    A participação no CLUBE RISSUL é pessoal, razão pela qual operadores e atendentes das Lojas REDE RISSUL
    não poderão inserir CPFs que não sejam dos Clientes CLUBE RISSUL que estiverem efetuando as compras.
    Caso o cliente não queira se identificar no momento ou não seja cadastrado no CLUBE RISSUL a compra
    deverá ser concluída sem identificação. É proibido ao colaborador/atendente da REDE RISSUL inserir seu
    próprio CPF ou qualquer outro, que não seja do cliente que está realizando as compras.
    Após a realização do cadastro no CLUBE RISSUL o participante aderente deverá realizar sua ativação no
    programa mediante a efetivação de uma compra em uma das Lojas da REDE RISSUL, com a devida indicação
    do CPF.
  2. Obrigações do Usuário
     Manter atualizados todos os dados pessoais cadastrados;
     Reconhecer que todos os acessos realizados nas plataformas são interpretados como tendo sido
    feitos por ele próprio de forma incontestável;
     Não incorrer em qualquer conduta ilícita, contrária à moral e aos bons costumes, que viole os
    presentes Termos, que constitua fraude ou simulação ou que de qualquer forma viole as leis vigentes
    na utilização da Plataforma;
     Garantir o respeito aos diretos de propriedade intelectual da REDE RISSUL.
  3. Obrigações da REDE RISSUL

 Disponibilizar acesso aos Usuários nas plataformas para a participação no CLUBE RISSUL;
 Cumprir com todas as obrigações legais, incluindo, mas não se limitando, ao Código de Defesa do
Consumidor, Código Civil, a Lei Geral de Proteção de Dadose demais disposições aplicáveis;
 Proteger, por meio de armazenamento em servidores de alta segurança, a confidencialidade de
todas as informações e cadastros relativos aos usuários.

  1. Cancelamento

O participante do CLUBE RISSUL pode, a seu critério, em qualquer momento, cancelar sua participação no
CLUBE RISSUL, nos mesmos canais disponíveis para fazer o cadastro.
O cancelamento da participação no CLUBE RISSUL implica, automaticamente, no cancelamento imediato
da sua conta, exclusão de seus dados pessoais das bases do CLUBE RISSUL, perda de saldo de cashback,
bem como a perda do direito de participar dos benefícios, promoções e ofertas exclusivas destinadas ao
CLUBE RISSUL.
Caso ocorra o falecimento do participante do CLUBE RISSUL, ocorrerá o cancelamento imediato da sua
respectiva conta, desde que a REDE RISSUL tenha sido comunicada do acontecido, por meio do e-mail
sac@unidasul.com.br.
A REDE RISSUL poderá realizar uma varredura nos cadastros do CLUBE RISSUL de modo a identificar: a)
Participantes que aderiram ao CLUBE RISSUL há mais de 90 (noventa) dias e que não realizam a ativação
do cadastro. b) Participantes com cadastro ativo/validado em situação de inatividade (ausência de
compras com CPF de cadastro informado) há mais de 90 (noventa) dias. O participante que, por ocasião
da varredura, se enquadre nos critérios “a” ou “b”, poderá ter seu cadastro cancelado, observadas as
seguintes diretrizes:
O CLUBE RISSUL promoverá disparo de uma mensagem ao participante aderente via SMS, Push e/ou email dando conta de que, em se mantendo a inatividade ou ausência de ativação, o cadastro será
cancelado em 30 (trinta) dias podendo, neste ato, apresentar vantagens e condições especiais para
validação/reativação nesse período.
O participante que no período mencionado realizar uma compra em uma das lojas da REDE RISSUL e
informar seu CPF no ato, terá seu cadastro validado/reativado, não havendo, nesse caso, a incidência do
cancelamento de sua conta.
O CLUBE RISSUL informará o participante caso haja seu efetivo cancelamento do programa.
O CLUBE RISSUL poderá, a qualquer tempo, implementar ações promocionais visando fomentar a
validação ou reativação do cadastro mediante a concessão de benefícios e demais incentivos,
obedecendo os limites, critérios e prazos de duração de cada campanha.
Caso o participante deixe de fazer parte do programa CLUBE RISSUL, ocorrerá de imediato a perda do
saldo de cashback remanescente em sua conta.
Após o cancelamento, caso o participante tenha interesse em aderir novamente ao programa CLUBE
RISSUL será necessário efetuar um novo cadastro, pelos meios digitais em https://cluberissul.com.br,
https://rissul.com.br ou aplicativo Rissul do CLUBE RISSUL ou presencialmente nas lojas físicas, no Totem
ou PDV “Ponto de Venda”.

  1. Propriedade Intelectual
    Todos os elementos e/ou ferramentas encontrados na Plataforma, especialmente aqueles são de
    titularidade ou licenciados para a REDE RISSUL identificada no preâmbulo destes Termos, estando sujeitos
    aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais
    o Brasil seja signatário.
    Os elementos e/ou ferramentas disponibilizados não podem ser usados, copiados, reproduzidos,
    distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para
    quaisquer fins sem o consentimento prévio e por escrito da REDE RISSUL.

  2. Privacidade, Armazenamento e Proteção de Dados

O participante que aderir ao CLUBE RISSUL declara estar ciente, concorda e autoriza expressamente, a
UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S/A a realizar o tratamento dos dados pessoais, livremente
informados, para fins de operacionalização dos descontos e ofertas no Programa CLUBE RISSUL.
A REDE RISSUL coleta e utiliza dados pessoais do Usuário durante sua navegação pelas plataformas do que
comtemplam o CLUBE RISSUL. Consulte as práticas da REDE RISSUL com relação ao uso de seus dados
pessoais na Política de Privacidade do CLUBE RISSUL.
As informações e dados coletados pela REDE RISSUL serão utilizados para fins de disponibilização e
operação do serviço, para manter o Programa de Relacionamento CLUBE RISSUL e os serviços a ele
relacionados, envio de comunicados e alertas, bem como para o aprimoramento de outros serviços
fornecidos pela REDE RISSUL, relacionados ao programa, de modo a melhorar e personalizar a experiência
dos seus clientes atendendo melhor às suas necessidades. Não serão divulgados ou compartilhados os
dados do consumidor com parceiros ou terceiros que não forem relacionados diretamente à manutenção
da estrutura de armazenamento e operação do programa CLUBE RISSUL.
Ficará a critério da REDE RISSUL estipular benefícios, promoções e ofertas especiais estabelecidas por ela,
seus parceiros e/ou fornecedores. O prazo de vigência de tais benefícios, validades de créditos, critérios
específicos, promoções e ofertas especiais será determinado pela REDE RISSUL.
Todas as informações e dados pessoais coletados pelo CLUBE RISSUL são de propriedade dos seus
respectivos titulares.

  1. Limitação de Responsabilidade
    A REDE RISSUL não poderá ser responsabilizada por vícios, defeitos técnicos ou operacionais não imputáveis
    à si bem como por informações prestadas pelo Usuário. A REDE RISSUL não é responsável por qualquer tipo
    de serviço ou conteúdo fornecido que eventual ou temporariamente esteja indisponível ou suspenso.
  2. Disposições Gerais
    A UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S/A é a gestora e responsável pela administração do Programa
    de Relacionamento CLUBE RISSUL, responsabilizando-se por toda a sua operação.
    Os presentes Termos de Uso poderão, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados
    para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.
    O Programa de Relacionamento CLUBE RISSUL terá início em agosto de 2024 e prazo de duração
    indeterminado.
    Se qualquer parte deste termo for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de
    forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e
    as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, da mesma forma, a REDE RISSUL se isenta de
    responsabilidade na hipótese deste termo não poder ser cumprido em parte ou em sua totalidade, por
    qualquer razão legal ou de regulamentação do poder público.
    Situações não previstas nesse regulamento, bem como casos omissos, ou outros relacionados ao CLUBE
    RISSUL serão analisados e decididos, exclusiva e soberanamente pela REDE RISSUL.
    Ficará a critério da REDE RISSUL alterar os benefícios, ofertas exclusivas e promoções oferecidos aos
    participantes do CLUBE RISSUL, mediante prévia comunicação aos clientes do CLUBE RISSUL, por meio de
    cartazes nas lojas, comunicado nos sites, aplicativo ou por outros canais e meios de comunicação.
    A utilização ou o cadastramento no Programa de Relacionamento CLUBE RISSUL pressupõe a aceitação de
    seus termos e aceitação e concordância com todas as suas regras, procedimentos e condições.
    O Programa de Relacionamento CLUBE RISSUL poderá ser suspenso ou encerrado a critério da REDE RISSUL,
    sendo que tal situação será comunicada aos participantes com antecedência mínima de 30 (trinta dias),
    por meio de cartazes nas suas lojas, nos sites, no aplicativo, por intermédio de comunicação dirigida ou por
    qualquer outro canal ou meio de comunicação da REDE RISSUL.
    Em virtude de caso fortuito ou de força maior, ou ainda, por qualquer outro motivo ou imprevisto que
    esteja fora do controle da REDE RISSUL e que possa comprometer o CLUBE RISSUL, benefícios, ofertas e
    promoções especiais poderão ser suspensas ou canceladas sem aviso prévio.
    O presente termo poderá ser alterado a livre e exclusivo critério da REDE RISSUL sendo que tal alteração
    ou a sua nova versão será divulgada pelos canais de comunicação do CLUBE RISSUL. Na eventualidade do
    participante não concordar com as alterações poderá pedir o cancelamento de sua conta por intermédio
    do e-mail sac@unidasul.com.br ou por meios digitais https://cluberissul.com.br, https://rissul.com.br o
    aplicativo Rissul. O participante ao utilizar o CLUBE RISSUL após emissão de uma nova versão do termo
    declara expressamente, sem ressalvas ou reservas, que concorda integralmente com as alterações
    ocorridas no Programa de Relacionamento CLUBE RISSUL, bem como, com a nova versão de seu termo.
    A UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S/A na qualidade de responsável pelo programa e controladora
    dos dados pessoais disponibilizados pelos clientes, declara seu integral compromisso com a observância da
    Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, bem como com as demais normativas correlatas, especialmente
    às relacionadas à segurança da informação. Demais aspectos relacionados à proteção de dados no âmbito
    do programa se encontram na Política de Privacidade, disponível para consulta nos menus de aplicativo e
    websites do programa.
    Para quaisquer dúvidas acerca dos Termos de Uso do CLUBE RISSUL ou de qualquer outra prática da REDE
    RISSUL, por favor, entre em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente pelos seguintes canais:
    sac@unidasul.com.br
    0800 5105121
    Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português,
    sendo eleito o Foro da Comarca de Esteio/RS com expressa renúncia de qualquer outro, por mais
    privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.
    A última atualização destes Termos de Uso foi realizada em 24 de maio de 2024